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Decreto - Nº 2110/2018

Assunto:
Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 2109/2018

Assunto:
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 2108/2018

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 146/2018

Assunto:
Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Data: 08/06/2018

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Decreto - Nº 145/2018

Assunto:
Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira

Data: 06/06/2018

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Decreto - Nº 2106/2018

Assunto:
Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 2.029, de 28 de abril de 2017, que regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.

Data: 25/05/2018

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Decreto - Nº 2105/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 24/05/2018

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Decreto - Nº 2104/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 18/05/2018

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Decreto - Nº 2103/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 18/05/2018

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Decreto - Nº 2102/2018

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de junho de 2018

Data: 16/05/2018

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Decreto - Nº 2101/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 02/05/2018

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Decreto - Nº 2100/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 19/04/2018

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Decreto - Nº 2099/2018

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de Abril

Data: 19/04/2018

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Decreto - Nº 2098/2018

Assunto:
Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2.064, de 17 de outubro de 2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário a Companhia de Saneamento Bási

Data: 11/04/2018

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Decreto - Nº 2097/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 02/04/2018

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Decreto - Nº 2107/2018

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 30/03/2018

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Decreto - Nº 2095/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 21/03/2018

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Decreto - Nº 2094/2018

Assunto:
Decreta ponto Facultativo o dia 29 de abril de 2018

Data: 21/03/2018

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Decreto - Nº 2093/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 15/03/2018

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Decreto - Nº 2092/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 15/03/2018

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