Lei - Nº 1507/2017

Assunto:
Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1506/2017

Assunto:
Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1505/2017

Assunto:
Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1504/2017

Assunto:
Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1503/2017

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 14/09/2017

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Lei - Nº 1502/2017

Assunto:
Abre crédito Adicional Suplementar

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1501/2017

Assunto:
Abre crédito Adicional Suplementar

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1500/2017

Assunto:
Autoriza oMunicípio de Pedro de Toledo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1499

Assunto:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo e dá outras porvidências

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1.498/2017

Assunto:
Dispõe sobre criação de novos padrões na tabela de vencimentos da Lei 1.490 de Maio de 2017, e dá outras providências

Data: 10/07/2017

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Lei - Nº 1.497/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.496/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.495/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.494/2017

Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.493/2017

Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da resolução nº 04/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1492/2017

Assunto:
Dispõe sobre a supressão ao Artigo 9º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.119/2009 e Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação de função

Data: 25/05/2017

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Lei - Nº 1491/2017

Assunto:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo

Data: 11/05/2017

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Lei - Nº 1490/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 03/05/2017

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Lei - Nº 1489/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 28/04/2017

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Lei - Nº 1488/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 17/04/2017

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