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Lei - Nº 1519/2018

Assunto:
Denomina a Escola Municipal que especifica e dá outras Providências - Centro de Educação Infantil Edson de Melo Silva "Prof. Toty"

Data: 15/03/2018

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Lei - Nº 1518/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 12/03/2018

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Lei - Nº 1517/2018

Assunto:
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores e dos subsídios dos vereadores de Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências

Data: 01/03/2018

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Lei - Nº 1516/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 01/03/2018

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Lei - Nº 1515/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 01/03/2018

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Lei - Nº 1514/2018

Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 06/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE

Data: 15/02/2018

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Lei - Nº 1512/2017

Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2018

Data: 22/12/2017

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Lei - Nº 1511/2017

Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Data: 22/12/2017

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Lei - Nº 1510/2017

Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências

Data: 22/12/2017

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Lei - Nº 1509/2017

Assunto:
Dispo~e sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 14/12/2017

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Lei - Nº 1508/2017

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 08/12/2017

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Lei - Nº 1507/2017

Assunto:
Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1506/2017

Assunto:
Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1505/2017

Assunto:
Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1504/2017

Assunto:
Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências

Data: 28/09/2017

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Lei - Nº 1503/2017

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 14/09/2017

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Lei - Nº 1502/2017

Assunto:
Abre crédito Adicional Suplementar

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1501/2017

Assunto:
Abre crédito Adicional Suplementar

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1500/2017

Assunto:
Autoriza oMunicípio de Pedro de Toledo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços

Data: 25/08/2017

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Lei - Nº 1499

Assunto:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo e dá outras porvidências

Data: 25/08/2017

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