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Lei - Nº 956

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 25/08/2005

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Lei - Nº 955

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 25/08/2005

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Lei - Nº 954

Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009.

Data: 11/08/2005

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Lei - Nº 953

Assunto:
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006.

Data: 11/08/2005

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Lei - Nº 952

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Data: 11/07/2005

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Lei - Nº 950

Assunto:
Estabelece Normas de Reprodução de Som no Município de Pedro de Toledo.

Data: 23/06/2005

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Lei - Nº 949

Assunto:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.

Data: 23/06/2005

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Lei - Nº 948

Assunto:
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data: 23/06/2005

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Lei - Nº 947

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 10/06/2005

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Lei - Nº 946

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 10/06/2005

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Lei - Nº 945

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Data: 10/06/2005

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Lei - Nº 944

Assunto:
Reajusta salários dos Servidores da Câmara Municipal.

Data: 10/06/2005

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Lei - Nº 943

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Data: 10/06/2005

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Lei - Nº 942

Assunto:
Dispõe sobre a identificação dos carros oficiais do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 26/05/2005

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Lei - Nº 941

Assunto:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 682, de 28/06/95, no qual “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Reserva”.

Data: 26/05/2005

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Lei - Nº 940

Assunto:
Reajusta salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

Data: 26/05/2005

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Lei - Nº 939

Assunto:
Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, e dá outras providências.

Data: 26/05/2005

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Lei - Nº 938

Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Secretaria de Estados dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Data: 28/03/2005

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Lei - Nº 937

Assunto:
Altera e exclui dispositivos da Lei Municipal nº. 779, de 17 de Setembro de 1998.

Data: 28/03/2005

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Lei - Nº 934

Assunto:
Dispõe sobre a contratação de Operação de Crédito junto ao BNDES para execução do PMAT.

Data: 15/03/2005

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