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Lei - Nº 968

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Data: 21/10/2005

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Lei - Nº 967

Assunto:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 959, de 31 de Agosto de 2005, a qual Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo.

Data: 14/10/2005

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Lei - Nº 966

Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências.

Data: 30/09/2005

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Lei - Nº 965

Assunto:
Dispõe sobre a implantação do Curso de qualidade total aos Órgãos Públicos Municipais para melhor qualificação dos servidores ao atendimento à população e dá outras providências.

Data: 30/09/2005

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Lei - Nº 964

Assunto:
Dispõe sobre o Patrocínio de Centros Esportivos Municipais e dá outras providências.

Data: 30/09/2005

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Lei - Nº 963

Assunto:
Dispõe sobre a cassação de Alvará no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 30/09/2005

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Lei - Nº 962

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 16/09/2005

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Lei - Nº 961

Assunto:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00.

Data: 16/09/2005

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Lei - Nº 960

Assunto:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil.

Data: 16/09/2005

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Lei - Nº 959

Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo.

Data: 31/08/2005

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Lei - Nº 958

Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo.

Data: 31/08/2005

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Lei - Nº 957

Assunto:
Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Data: 25/08/2005

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Lei - Nº 956

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 25/08/2005

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Lei - Nº 955

Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.

Data: 25/08/2005

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Lei - Nº 954

Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009.

Data: 11/08/2005

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Lei - Nº 953

Assunto:
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006.

Data: 11/08/2005

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Lei - Nº 952

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Data: 11/07/2005

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Lei - Nº 950

Assunto:
Estabelece Normas de Reprodução de Som no Município de Pedro de Toledo.

Data: 23/06/2005

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Lei - Nº 949

Assunto:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.

Data: 23/06/2005

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Lei - Nº 948

Assunto:
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data: 23/06/2005

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