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Lei - Nº 1.498/2017

Assunto:
Dispõe sobre criação de novos padrões na tabela de vencimentos da Lei 1.490 de Maio de 2017, e dá outras providências

Data: 10/07/2017

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Lei - Nº 1.497/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.496/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.495/2017

Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.494/2017

Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1.493/2017

Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da resolução nº 04/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE

Data: 19/06/2017

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Lei - Nº 1492/2017

Assunto:
Dispõe sobre a supressão ao Artigo 9º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.119/2009 e Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação de função

Data: 25/05/2017

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Lei - Nº 1491/2017

Assunto:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo

Data: 11/05/2017

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Lei - Nº 1490/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências

Data: 03/05/2017

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Lei - Nº 1489/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 28/04/2017

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Lei - Nº 1488/2017

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 17/04/2017

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Lei - Nº 1486/2017

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 30/03/2017

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Lei - Nº 1485/2017

Assunto:
Concede Revisão Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências

Data: 30/03/2017

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Lei - Nº 1484/2017

Assunto:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1237, de 11 de março de 2011 e dá outras providências.

Data: 24/03/2017

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Lei - Nº 1483/2017

Assunto:
Autoriza a Concessão de Cestas Básicas de Alimentação à Servidores Municipais e dá outras providências

Data: 10/02/2017

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Lei - Nº 1482/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1481/2016

Assunto:
Dispõe sobre a contribuição financeira à APAE e dá outras providências.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1480/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1479/2016

Assunto:
Dispõe sobre a instituição da Bandeira Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1478/2016

Assunto:
Altera Lei 1.460 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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