Lei - Nº 1487/2017

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal "in natura" aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que especifica

Data: 17/04/2016

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Lei - Nº 1486/2017

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 30/03/2017

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Lei - Nº 1485/2017

Assunto:
Concede Revisão Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências

Data: 30/03/2017

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Lei - Nº 1484/2017

Assunto:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1237, de 11 de março de 2011 e dá outras providências.

Data: 24/03/2017

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Lei - Nº 1483/2017

Assunto:
Autoriza a Concessão de Cestas Básicas de Alimentação à Servidores Municipais e dá outras providências

Data: 10/02/2017

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Lei - Nº 1482/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1481/2016

Assunto:
Dispõe sobre a contribuição financeira à APAE e dá outras providências.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1480/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 16/12/2016

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Lei - Nº 1479/2016

Assunto:
Dispõe sobre a instituição da Bandeira Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1478/2016

Assunto:
Altera Lei 1.460 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1477/2016

Assunto:
Altera a Lei 1.457/2016 e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1476/2016

Assunto:
Autoriza cessão de uso de bem público e dá outras providências.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1475/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 25/11/2016

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Lei - Nº 1474/2016

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 03/11/2016

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Lei - Nº 1473/2016

Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo "O dia da Ação do Coração" e dá outras providências.

Data: 14/10/2016

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Lei - Nº 1472/2016

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Data: 14/10/2016

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Lei - Nº 1471/2016

Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.017.

Data: 30/09/2016

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Lei - Nº 1470/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 16/09/2016

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Lei - Nº 1469/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 25/08/2016

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Lei - Nº 1468/2016

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Rua José Carlos França de Lira.

Data: 11/08/2016

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