Lei - Nº 1467/2016

Assunto:
Altera Lei nº 1.460 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Data: 11/08/2016

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Lei - Nº 1466/2016

Assunto:
Denomina a Praça de Esportes que especifica e dá outras providências.

Data: 24/06/2016

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Lei - Nº 1465/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefieto para a Legislatura 2017 à 2020 e dá outras providências.

Data: 24/06/2016

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Lei - Nº 1464/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 24/06/2016

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Lei - Nº 1463/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios e dá outras providências.

Data: 24/06/2016

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Lei - Nº 1462/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 10/06/2016

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Lei - Nº 1460/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Área de Interesse Social e dá outras providências.

Data: 30/05/2016

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Lei - Nº 1458/2016

Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Data: 30/05/2016

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Lei - Nº 1461/2016

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 30/05/2016

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Lei - Nº 1459/2016

Assunto:
Altera o art. 39, alíneas e parágrafos da Lei 1.416/2015 e dá outras providências.

Data: 30/05/2016

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Lei - Nº 1457/2016

Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional e de Vias do mesmo e dá outras providências.

Data: 28/04/2016

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Lei - Nº 1456/2016

Assunto:
Institui no município de Pedro de Toledo o Dia Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências.

Data: 28/04/2016

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Lei - Nº 1455/2016

Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.360/13 e dá outras providências.

Data: 18/04/2016

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Lei - Nº 1454/2016

Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.

Data: 18/04/2016

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Lei - Nº 1453/2016

Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.425/15 e dá outras providências.

Data: 28/03/2016

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Lei - Nº 1452/2016

Assunto:
Institui o Programa de Parcelamento - PP às pessoas físicas e jurídicas do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 28/03/2016

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Lei - Nº 1451/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1450/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1449/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1448/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores e dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 14/03/2016

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