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Lei - Nº 1459/2016

Assunto:
Altera o art. 39, alíneas e parágrafos da Lei 1.416/2015 e dá outras providências.

Data: 30/05/2016

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Lei - Nº 1457/2016

Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional e de Vias do mesmo e dá outras providências.

Data: 28/04/2016

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Lei - Nº 1456/2016

Assunto:
Institui no município de Pedro de Toledo o Dia Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências.

Data: 28/04/2016

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Lei - Nº 1455/2016

Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.360/13 e dá outras providências.

Data: 18/04/2016

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Lei - Nº 1454/2016

Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.

Data: 18/04/2016

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Lei - Nº 1487/2017

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal "in natura" aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que especifica

Data: 17/04/2016

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Lei - Nº 1453/2016

Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.425/15 e dá outras providências.

Data: 28/03/2016

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Lei - Nº 1452/2016

Assunto:
Institui o Programa de Parcelamento - PP às pessoas físicas e jurídicas do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 28/03/2016

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Lei - Nº 1451/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1450/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1449/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1448/2016

Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores e dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 14/03/2016

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Lei - Nº 1447/2016

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 12/02/2016

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Lei - Nº 1446/2016

Assunto:
Dispõ sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 12/02/2016

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Lei - Nº 1445/2015

Assunto:
Dispõe sobre instituição do natal animal no município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 11/12/2015

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Lei - Nº 1444/2015

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 11/12/2015

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Lei - Nº 1442/2015

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Estrada Municipal Arnaldo Gualberto da Silva.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1441/2015

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1440/2015

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1439/2015

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências.

Data: 19/10/2015

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