Lei - Nº 1447/2016

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 12/02/2016

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Lei - Nº 1446/2016

Assunto:
Dispõ sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 12/02/2016

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Lei - Nº 1445/2015

Assunto:
Dispõe sobre instituição do natal animal no município de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 11/12/2015

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Lei - Nº 1444/2015

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 11/12/2015

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Lei - Nº 1442/2015

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Estrada Municipal Arnaldo Gualberto da Silva.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1441/2015

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1440/2015

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 16/11/2015

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Lei - Nº 1439/2015

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências.

Data: 19/10/2015

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Lei - Nº 1438/2015

Assunto:
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos Estabelecimentos de Saúde do Município e dá outras providências.

Data: 19/10/2015

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Lei - Nº 1437/2015

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "Paço Municipal Prefeito Sebastião José Cardoso".

Data: 19/10/2015

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Lei - Nº 1436/2015

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 29/09/2015

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Lei - Nº 1435/2015

Assunto:
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2016.

Data: 29/09/2015

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Lei - Nº 1434/2015

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Praça Clóvis Tavares da Silva

Data: 10/09/2015

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Lei - Nº 1433/2015

Assunto:
Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, e dá outras providências.

Data: 10/09/2015

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Lei - Nº 1432/2015

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 27/08/2015

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Lei - Nº 1431/2015

Assunto:
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências.

Data: 26/06/2015

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Lei - Nº 1430/2015

Assunto:
Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.

Data: 26/06/2015

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Lei - Nº 1429/2015

Assunto:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela municipalidade para combate da proliferação do mosquito "Aedes Aegypti", e dá outras providências.

Data: 18/06/2015

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Lei - Nº 1428/2015

Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data: 01/06/2015

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Lei - Nº 1427/2015

Assunto:
Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP.

Data: 01/06/2015

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