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Decreto - Nº 1497

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 06/05/2010

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Decreto - Nº 1496

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 06/05/2010

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Decreto - Nº 1495

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 06/05/2010

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Decreto - Nº 1494

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 06/05/2010

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Decreto - Nº 1493

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 29/04/2010

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Decreto - Nº 1492

Assunto:
Concede poderes para assinar declaração de endereço para a Caixa Econômica Federal.

Data: 27/04/2010

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Decreto - Nº 1491

Assunto:
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 1464 de 03/02/2010 que declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.30

Data: 13/04/2010

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Decreto - Nº 1490

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 08/04/2010

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Decreto - Nº 1489

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 29/03/2010

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Decreto - Nº 1488

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril de 2010

Data: 29/03/2010

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Decreto - Nº 1487

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 26/03/2010

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Decreto - Nº 1486

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 26/03/2010

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Decreto - Nº 1485

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que específica e dá outras providências.

Data: 26/03/2010

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Decreto - Nº 1484

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 16/03/2010

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Decreto - Nº 1483

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 15/03/2010

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Decreto - Nº 1481

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 26/02/2010

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Decreto - Nº 1482

Assunto:
Dispões sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas.

Data: 25/02/2010

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Decreto - Nº 1480

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 25/02/2010

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Decreto - Nº 1479

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 25/02/2010

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Decreto - Nº 1478

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 25/02/2010

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