Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.694/2026 26/03/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 521.087,25.
2.693/2026 26/03/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências - R$ 27.425,64.
2.692/2026 26/03/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 284.448,04.
2.691/2026 26/03/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 1.861.456,56.
2.690/2026 26/03/2026 Decretos Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade ao Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis – EcoRenda.
2.689/2026 20/03/2026 Decretos Dispõe sobre Feriados no mês de abril de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.
2.688/2026 09/03/2026 Decretos Decreta luto oficial no município - José Sebastião Vieira.
2.687/2026 27/01/2026 Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelecendo o cômputo do tempo de serviço suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.
2.686/2026 26/01/2026 Decretos Dispõe sobre o Feriado de Carnaval 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.
2.683/2025 15/12/2025 Decretos Institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - Plancon do município de Pedro de Toledo/SP e dá outras providências.
2.682/2025 09/12/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.237.700,00.
2.681/2025 02/12/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos tipos de ensino das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Pedro de Toledo e dá outras providências.
2679/2025 28/11/2025 Decretos Regulamenta o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.824/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fornecer o "KIT MERENDA" escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
2.680/2025 28/11/2025 Decretos Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.823/2025, que dispõe sobre a autorização autoriza o poder executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da prefeitura municipal.
2.678/2025 24/11/2025 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1810/2025, que dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais de IPTU decorrentes de erro material ou formal da Administração Pública Municipal.