| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0442/2026 | 22/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação do Gestor do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 0441/2026 | 22/10/2026 | Portarias | Revoga as Portarias n.os 025 e 056 de janeiro de 2026, a qual nomeou e reenquadrou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração - Adriano Raimundo. | Visualizar |
| 0440/2026 | 21/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Turismo - José Roberto Esteves. | Visualizar |
| 0439/2026 | 21/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Vigilância - Gisele Brucci de Lázaro. | Visualizar |
| 0438/2026 | 21/10/2026 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Paula Roberta Teles Santos. | Visualizar |
| 0437/2026 | 21/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Elaboração do Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o Exercício de 2027. | Visualizar |
| 256/2026 | 20/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 256/2026 | Visualizar |
| 0436/2026 | 20/10/2026 | Portarias | Designa Gestores de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. | Visualizar |
| 0435/2026 | 20/10/2026 | Portarias | Nomeia o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Pedro de Toledo - CEMPA. | Visualizar |
| 0434/2026 | 19/10/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 184 de 17 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - José Roberto Esteves. | Visualizar |
| 1.860/2026 | 16/10/2026 | Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS; autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.859/2026 | 16/10/2026 | Leis | Altera o Artigo 39, alíneas e parágrafos da Lei Municipal nº 1.416 de 12 de fevereiro de 2015 do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1.858/2026 | 16/10/2026 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.763, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 0433/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Thalita Alves dos Santos. | Visualizar |
| 0432/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira. | Visualizar |
