| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 112/2026 | 25/03/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 539 de 19 de dezembro de 2025, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Ana Carolina de Assis Santos. | Visualizar |
| 111/2026 | 25/03/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 527 de 19 de dezembro de 2025, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Lô-Ruama da Silva Santana Moreira. | Visualizar |
| 110/2026 | 23/03/2026 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto. | Visualizar |
| 109-2026 | 23/03/2026 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 108-2026 | 23/03/2026 | Portarias | Revoga Portaria nº 072 de 27 de fevereiro de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 107/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira. | Visualizar |
| 106/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edna Rodrigues Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 105/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aline Cristina Correa de Paula Tamura. | Visualizar |
| 104/2026 | 19/03/2026 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Mauro Rodrigues Ribeiro. | Visualizar |
| 103/2026 | 17/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Maria Madalena das Chagas Silva. | Visualizar |
| 102/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Jéssica Côrrea de Paula Rocha. | Visualizar |
| 101/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Adriana Santana da Silva. | Visualizar |
| 100/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Designa Gestor e Responsável Técnico. | Visualizar |
| 099/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Difusão Artística e Cultural - Claudimara Ribeiro Dias Rosa. | Visualizar |
| 098/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Instrutor Cultural - Iuri de Oliveira Saka. | Visualizar |
