| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 095/2025 | 29/01/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Mobilidade Urbana - Lázaro José Ribeiro Filho. | Visualizar |
| 094/2025 | 29/01/2025 | Portarias | Concede estabilidade provisória financeira a trabalhadora gestante concursada - Jéssica Corrêa de Paula Rocha. | Visualizar |
| 093/2025 | 29/01/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 067 de 10 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Diretor de Escola - José Clayton Bezerra Braz e Silva. | Visualizar |
| 092/2025 | 28/01/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 091/2025 | 27/01/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Mônica Braz do Vale Marcelino. | Visualizar |
| 090/2025 | 27/01/2025 | Portarias | Designa lotação dos servidores efetivos vinculados ao Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos e de Segurança Pública. | Visualizar |
| 089/2025 | 27/01/2025 | Portarias | Designa lotação dos servidores efetivos vinculados ao Departamento Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 088/2025 | 24/01/2025 | Portarias | Altera Portaria n.º 161 de 15 de junho de 2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socioassistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 087/2025 | 24/01/2025 | Portarias | Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao Município, conforme Lei Municipal n.º 739, de 02 de julho de 1.997. | Visualizar |
| 086/2025 | 24/01/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 221 de 22 de junho de 2022, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. | Visualizar |
| 085/2025 | 24/01/2025 | Portarias | Coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Israela Martins Kotona Miyashiro. | Visualizar |
| 084/2025 | 24/01/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Defesa Civil - José Eduardo Bento. | Visualizar |
| 083/2025 | 23/01/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Camila Fernanda Nunes Peixoto. | Visualizar |
| 082/2025 | 23/01/2025 | Portarias | Coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itanhaém - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 081/2025 | 22/01/2025 | Portarias | Reenquadra servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Unidades Escolares - Assíria Pires de Oliveira. | Visualizar |
