| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0382/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 316 de 13 de novembro de 2023, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete B - Patricia da Silva Nascimento Lima. | Visualizar |
| 0381/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 300 de 03 de outubro de 2022, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisor Geral - Anny Caroline Barbosa. | Visualizar |
| 0380/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 217 de 03 de novembro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Dilma Arlete Mendes Pinto. | Visualizar |
| 0379/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2020, o qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento - Ne4lson Densho Tanahara. | Visualizar |
| 0378/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Fernanda Patucci Dias. | Visualizar |
| 0377/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 0376/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Nomeia Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Visualizar |
| 0375/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 012 de 09/01/2024 da Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Visualizar |
| 0374/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Aplica pena de REPREENSÃO ao servidor - Derivaldo Alves Bezerra. | Visualizar |
| 0373/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Visualizar |
| 0372/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0371/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudinéia Nardes Romualdo. | Visualizar |
| 0370/2024 | 21/08/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (2024/2025). | Visualizar |
| 0369/2024 | 20/08/2024 | Portarias | Altera Portaria nº 026/2023 que Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB . | Visualizar |
| 1.759/2024 | 16/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
