Decretos

Número Data Categoria Assunto
2524/2023 24/04/2023 Decretos Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal.
2522/2023 14/04/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79
2523/2023 13/04/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Especial - R$ 134.500,00.
2521/2023 05/04/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2520/2023 31/03/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.500,00.
2519/2023 31/03/2023 Decretos Estabelece valor de taxa de uso de Espaço Público Municipal.
2518/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80.
2517/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 1.000,00.
2516/2023 13/03/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 113.000,00.
2515/2023 13/03/2023 Decretos Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências.
2514/2023 10/03/2023 Decretos Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
2513/2023 23/02/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 421.635,36
2512/2023 17/02/2023 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2511/2023 10/02/2023 Decretos Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo.
2510/2023 08/02/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00.