| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2419/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 2418/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10. | Visualizar |
| 2417/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79. | Visualizar |
| 2416/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2415/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18 | Visualizar |
| 2414/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2413/2022 | 20/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2412/2022 | 12/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 | Visualizar |
| 2412/2022 | 12/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 | Visualizar |
| 2411/2022 | 12/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 238.856,00. | Visualizar |
| 2410/2022 | 12/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 169.529,88 | Visualizar |
| 2409/2022 | 12/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 266.450,00. | Visualizar |
| 2408/2022 | 06/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 932.086,13. | Visualizar |
| 2407/2022 | 06/01/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2406/2022 | 06/01/2022 | Decretos | Altera o Decreto n.º 2.320 de 04 de Janeiro de 2021, o qual Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Visualizar |
