Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1905/2015 | 28/04/2015 | Decretos | Cria Serviço de Perícia Médica, e estabelece procedimentos e critérios em relação aos "atestados médicos" e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. | Abrir |
1904/2015 | 23/04/2015 | Decretos | Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. | Abrir |
1903/2015 | 22/04/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1902/2015 | 13/04/2015 | Decretos | Nomeia pregoeiro e dá outras providências - Rodrigo Antunes Martinez. | Abrir |
1901/2015 | 13/04/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1900/2015 | 13/04/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1899/2015 | 30/03/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1898/2015 | 27/03/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1897/2015 | 23/03/2015 | Decretos | Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações das Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. | Abrir |
1896/2015 | 20/03/2015 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos dias 02, 10 e 20 de Abril de 2015. | Abrir |
1895/2015 | 20/03/2015 | Decretos | Altera Artigo 25 do Decreto n° 1.888, de 23 de Janeiro de 2015 no qual "Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao | Abrir |
1894/2015 | 13/03/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1893/2015 | 10/03/2015 | Decretos | Institui o preço público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim". | Abrir |
1892/2015 | 23/02/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1891/2015 | 11/02/2015 | Decretos | Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. | Abrir |
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