Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1436/2015 | 29/09/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1435/2015 | 29/09/2015 | Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2016. | Abrir |
1434/2015 | 10/09/2015 | Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Praça Clóvis Tavares da Silva | Abrir |
1433/2015 | 10/09/2015 | Leis | Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, e dá outras providências. | Abrir |
1432/2015 | 27/08/2015 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1431/2015 | 26/06/2015 | Leis | Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências. | Abrir |
1430/2015 | 26/06/2015 | Leis | Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
1429/2015 | 18/06/2015 | Leis | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela municipalidade para combate da proliferação do mosquito "Aedes Aegypti", e dá outras providências. | Abrir |
1428/2015 | 01/06/2015 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | Abrir |
1427/2015 | 01/06/2015 | Leis | Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
885 | 12/05/2015 | Leis | teste | Abrir |
1426/2015 | 13/04/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1425/2015 | 30/03/2015 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. | Abrir |
1424/2015 | 30/03/2015 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Abrir |
1423/2015 | 30/03/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
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