Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0318/2023 13/11/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de escriturária - rosana jacob costa.
0317/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de turma - joanil dos santos.
0316/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de assessora de gabinete “b” - patricia da silva nascimento lima.
0315/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de assessora de gabinete “b” - ana carolina franco martins.
014/2023 13/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da décima terceira reunião ordinária do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 202.600,00.
1.730/2023 09/11/2023 Leis Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da assembléia geral do consórcio intermunicipal de saúde do vale do ribeira e litoral sul – consaúde.
1.729/2023 09/11/2023 Leis Altera a lei municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do município de pedro de toledo e dá outras providências.
1.728/2023 09/11/2023 Leis Altera a lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “programa emergencial frente de trabalho – valorizando e capacitando 2021”, renomeando o programa para “programa emergencial frente de trabalho – valorizando e capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências.
0313/2023 09/11/2023 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de analista de compras - jéssica aparecida ferreira da silva.
0312/2023 09/11/2023 Portarias Revoga portaria nº 186 de 24 de setembro de 2021, na qual nomeou a presidente do fundo social de solidariedade de pedro de toledo - roberta valentim correa.
0311/2023 09/11/2023 Portarias Revoga portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de chefe de seção de transporte - ana paula do carmo sampaio.
2.559/2023 08/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 100.822,03.
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
0314/23 08/11/2023 Portarias Revoga portaria nº 169 de 29 de junho de 2023, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de professor coordenador pedagógico - tania ribeiro valle.