Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1.859/2026 16/10/2026 Leis Altera o Artigo 39, alíneas e parágrafos da Lei Municipal nº 1.416 de 12 de fevereiro de 2015 do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo.
1.858/2026 16/10/2026 Leis Altera a Lei Municipal nº 1.763, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica e dá outras providências.
0433/2026 16/10/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Thalita Alves dos Santos.
0432/2026 16/10/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira.
0431/2026 16/10/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cynara de Jesus Oliveira Dias.
0430/2026 16/10/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Jéssica Gomes da Silva.
0429/2026 16/10/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Miriã Cristina Santos Silva.
255/2026 15/10/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 255/2026
0428/2026 15/10/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Auzenir João dos Santos.
0427/2026 13/10/2026 Portarias Nomeia Comissão para Análise de Amostras de Kits Educacionais com Acervo Literário.
0426/2026 13/10/2026 Portarias Nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE.
0425/2026 13/10/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira.
0424/2026 13/10/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Sandra Batista da Silva.
0423/2026 13/10/2026 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que específica - Aline Ferreira.
0422/2026 13/10/2026 Portarias Autoriza permanência de servidor contratado para a função que específica - Jesiel Araújo de Souza da Silva.