Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1705/2023 05/04/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
0101/2023 05/04/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - verônica rodrigues do nascimento santana.
0100/2023 05/04/2023 Portarias Revoga portaria nº 055 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de auxiliar de serviços diversos - maria adriana pupo cerqueira.
2520/2023 31/03/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 79.500,00.
2519/2023 31/03/2023 Decretos Estabelece valor de taxa de uso de espaço público municipal.
004/2023 31/03/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da reunião ordinária do cacs-fundeb
002/2023 30/03/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Ata da reunião ordinária do conselho de alimentação escolar - 30/03/2023
0099/2023 27/03/2023 Portarias Contrata servidor para a função que específica - felipe da rocha pereira.
2518/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providencias - r$ 100.018,80.
2517/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providências - r$ 1.000,00.
1704/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providencias - r$ 100.018,80 .
1703/2023 24/03/2023 Leis Institui o programa meu lar melhor no município de pedro de toledo e dá outras providências.
1702/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.513 de 02 de fevereiro de 2018, a qual autoriza concessão de abono aos professores efetivos ativos e equipe técnica pedagógica do quadro do magistério municipal, e dá outras providências.
1701/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providencias - r$ 1.000,00.
0091/2023 24/03/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a alteração da lei complementar n.º 01/1990, alterando prazos de afastamento dos servidores municipais.