Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2504/2023 13/01/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 1.330.164,87.
2503/2023 13/01/2023 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências.
2502/2023 13/01/2023 Decretos Altera o § 2.º do artigo 4.º do decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual regulamenta o regime de adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências.
0013/2023 13/01/2023 Portarias Nomeia comissão para avaliação do material escolar no exercício de 2023.
0012/2023 13/01/2023 Portarias Nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no exercício de 2023.
0011/2023 13/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de turma - sérgio aurélio souza.
0010/2023 12/01/2023 Portarias Revoga portaria nº 159 de 14 de agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de chefe de turma - allan de oliveira pinto.
0009/2023 12/01/2023 Portarias Revoga portaria nº 159 de 14 de agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de assessor de gabinete "b" - cleidson santos da silva.
0008/2023 12/01/2023 Portarias Revoga portaria nº 168 de 08 de setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de assessor de gabinete “a” - alexandre aparecido valin.
2501/2023 06/01/2023 Decretos Prorroga prazo para recolhimento do issqn referente a competência de dezembro/2022.
0007/2023 04/01/2023 Portarias Nomeia equipe de coordenação de vigilância sanitária e epidemiológica.
0006/2023 04/01/2023 Portarias Altera a portaria nº 212 de 08 de junho de 2022, a qual nomeia comitê técnica de vigilância de mortalidade materno infantil do município de pedro de toledo.
0005/2023 04/01/2023 Portarias Institui a sala de situação das arboviroses no município de pedro de toledo, no âmbito da secretaria municipal da saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.
0004/2023 03/01/2023 Portarias Altera prazo de quadriênio e vice-presidente contidos na portaria nº 357/2022, a qual dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do conselho de alimentação escolar.
0003/2023 03/01/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - patrícia helena de souza.