Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0142/2022 25/03/2022 Portarias Exclui função gratificada concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo de procurador jurídico - jorge xavier.
0141/2022 25/03/2022 Portarias Revoga portaria nº 122 de 07 de março de 2022, a qual contratou servidora para o cargo de escriturária - amanda caroline roque
2433/2022 24/03/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 876.333,35.
1666/2022 24/03/2022 Leis Autoriza o poder executivo a incluir o ensino e a prática da disciplina de artes marciais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede de ensino do município de pedro de toledo.
1665/2022 24/03/2022 Leis Autoriza a concessão da revisão geral anual aos professores poder executivo municipal para valorização dos professores para atingir do piso nacional do magistério dá outras providências.
1664/2022 24/03/2022 Leis Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da lei municipal n.º 1.154/2009 e dá outras providências.
0140/2022 24/03/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de coordenadora (psf) - daiane alves cerqueira martinez.
0087/2022 24/03/2022 Leis Complementares Altera a lei complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, estrutura administrativa, cria, re-insere, altera e amplia número de vagas e cargos, inclusive para atender o programa criança feliz, e dá outras providências.
2432/2022 23/03/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.029 de 28/04/2017, no qual regulamenta artigo 4º da lei municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.
0139/2022 23/03/2022 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - fabiana hipólito dos santos.
0138/2022 22/03/2022 Portarias Revoga portaria nº 095 de 08 de fevereiro de 2022, na qual autorizou permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo.
0137/2022 21/03/2022 Portarias Contrata servidora para a função que específica - any do vale aguiar.
0136/2022 21/03/2022 Portarias Contrata servidora para a função que específica - ana maria silvano da silva.
0135/2022 21/03/2022 Portarias Contrata servidora para a função que específica - daiane das dores gomes rodrigues.
0086/2022 21/03/2022 Leis Complementares Altera a lei complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, estrutura administrativa municipal para implementação do pecim – programa escola cívico-militar no município de pedro de toledo e dá outras providências.