Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2319/2021 04/01/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 260.744,51.
0006/2021 04/01/2021 Portarias Nomeia comissão para análise de amostras de tecidos para uniformes escolares no exercício de 2021.
0005/2021 04/01/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de turma - antonio pereira de oliveira.
0004/2021 04/01/2021 Portarias Revoga portaria nº 018 de 17 de janeiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de assessora de gabinete "b" - andrea de lara dias lafayette.
0003/2021 04/01/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de chefe de enfermaria - rafaela fernandes dos santos.
0002/2021 04/01/2021 Portarias Nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no exercício de 2021.
0001/2021 04/01/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente julgadora de licitações.
0263/2020 22/12/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0262/2020 18/12/2020 Portarias Revoga portaria nº 087 de 10 de fevereiro de 2017, no qual nomeou servidora para cargo em comissão de supervisora de ensino - maria léa da silva vitória.
0261/2020 16/12/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
2318/2020 11/12/2020 Decretos Abre crédito adicional especial - r$ 482.500,00.
1620/2020 10/12/2020 Leis Estabelece normas de incidência do issqn, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços e dá outras providências.
1619/2020 10/12/2020 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de pedro de toledo para o exercício de 2.021.
0252/2020 09/12/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0251/2020 03/12/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente julgadora de atos disciplinares.