| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0356/2026 | 11/09/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Ednilson Ribeiro Lobato. | Visualizar |
| 0355/2026 | 11/09/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Geovanna Sousa Santos. | Visualizar |
| 0104/2026 | 11/09/2026 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº 007, de 26 de dezembro de 1996 (que criou a cobrança da taxa de remoção de lixo), revogando-a e alterando para Taxa de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos – TMRS, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e da outras providências. | Visualizar |
| 244/2026 | 10/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 244/2026 | Visualizar |
| 008/2026 | 10/09/2026 | Resolução - DMEEC | Suspende, preventiva e cautelarmente, as atividades letivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pedro De Toledo no dia 11 de setembro de 2026, em razão de alertas de condições meteorológicas adversas e das orientações recebidas da Unidade Regional De Ensino De Miracatu. | Visualizar |
| 243/2026 | 09/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 243/2026 | Visualizar |
| 0354/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes. | Visualizar |
| 0353/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Jayne Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 0352/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes. | Visualizar |
| 0351/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Aparecida Ferreira. | Visualizar |
| 0350/2026 | 04/09/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 251 de 01 de julho de 2026, a qual autorizou a permanência de Servidora contratada - Thalita Kumi Matsumura dos Santos. | Visualizar |
| 0349/2026 | 04/09/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo de Coordenadora de Merenda do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura - Daiane Alves Cerqueira Martinez. | Visualizar |
| 242/2026 | 03/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 242/2026 | Visualizar |
| 001/2026 | 03/09/2026 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ELEIÇÃO PARA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | Visualizar |
| 0348/2026 | 01/09/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Fabiano Marcos da Silva Carvalho. | Visualizar |
