Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1507/2017 28/09/2017 Leis Institui a campanha "setembro verde" no município de pedro de toledo e dá outras providências
1506/2017 28/09/2017 Leis Cria legislação sobre contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - cip, prevista no artigo 149/a da constituição federal, no município de pedro de toledo
1505/2017 28/09/2017 Leis Autoriza o protesto de certidões de dívida ativa no municipio de pedro de toledo e dá outras providências
1504/2017 28/09/2017 Leis Fica intituído o programa de recuperação fiscal municipal - refis, e dá outras providências
313/2017 27/09/2017 Portarias Nomeia comissão de concurso público e processo seletivo
2059/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2058/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2057/2017 25/09/2017 Decretos Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
2056/2017 25/09/2017 Decretos Revoga decreto nº 1.902 de 13 de abril de 2015
312/2017 21/09/2017 Portarias Nomeia conselho deliberativo do fundo social de solidariedade
311/2017 21/09/2017 Portarias Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das entidades socioassistenciais registradas no cmas de pedro de toledo
310/2017 21/09/2017 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica - hildacy da cruz ribeiro
309/2017 21/09/2017 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica - bruna santiago fermiano
308/2017 18/09/2017 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de seção - frederico estevão mello de oliveira
307/2017 18/09/2017 Portarias Nomeia comissão para análise das amostras de materiais escolares do exercício no 2017