Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1439/2015 19/10/2015 Leis Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências.
1438/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências.
1437/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "paço municipal prefeito sebastião josé cardoso".
221/2015 14/10/2015 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de chefe de seção de transporte - josé márcio de souza.
220/2015 13/10/2015 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de motorista - josé márcio de souza.
219/2015 09/10/2015 Portarias Revoga portaria nº 030 de 03 de janeiro de 2013, na qual contratou servidor para o cargo em comissão de chefe de seção de transporte - josé márcio de souza.
1932/2015 06/10/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1931/2015 05/10/2015 Decretos Rescinde o contrato nº 11/2014, celebrado com a nisse serviços de obras ltda me inscrita no cnpj 14.366.575/0001-37, por descumprimento da cláusula contratual e dá outras providências.
218/2015 01/10/2015 Portarias Disciplina a entrada, a permanência e o uso do pátio e do átrio do prédio da prefeitura municipal de pedro de toledo/sp.
1930/2015 29/09/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
1929/2015 29/09/2015 Decretos Disciplina ações governamentais para contenção de despesas visando manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas das finanças municipais e dá outras providências.
1436/2015 29/09/2015 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
1435/2015 29/09/2015 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de pedro de toledo para o exercício de 2016.
217/2015 28/09/2015 Portarias Concede folga a servidores.
1928/2015 25/09/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.