Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1915/2015 26/06/2015 Decretos Convoca a x conferência municipal de assistência social.
1914/2015 26/06/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
171/2015 26/06/2015 Portarias Revoga portaria n° 065, de 14 de janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de chefe de seção - joão frança filho.
1431/2015 26/06/2015 Leis Ratifica a alteração do protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde do vale do ribeira e litoral sul - consaúde, e dá outras providências.
1430/2015 26/06/2015 Leis Autorizo o executivo municipal a conceder subvenções sociais as entidades beneficentes e dão outras providências.
1913/2015 24/06/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 10 de julho de 2015.
170/2015 23/06/2015 Portarias Designa servidor municipal - luiz roberto aurélio.
169/2015 23/06/2015 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que especifica - mágida ricardo.
168/2015 23/06/2015 Portarias Substitui membro da comissão permanente julgadora de atos disciplinares, nomeado pela portaria nº 158 de 28 de maio de 2015.
167/2015 23/06/2015 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - israela martins kotona miyashiro.
1429/2015 18/06/2015 Leis Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela municipalidade para combate da proliferação do mosquito "aedes aegypti", e dá outras providências.
166/2015 10/06/2015 Portarias Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao município, conforme lei municipal nº 739, de 02 de julho de 1.997 - maria izabel nunes e rosemeire da silva carvalho.
1912/2015 08/06/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
165/2015 08/06/2015 Portarias Contrata servidora para a função que especifica - emelyn lunara de lima pinto.
164/2015 03/06/2015 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que especifica - maria dzolina de oliveira pereira.