Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1417/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências.
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
1414/2015 12/02/2015 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1891/2015 11/02/2015 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais.
1890/2015 11/02/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015.
075/2015 11/02/2015 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano.
074/2015 11/02/2015 Portarias Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardo.
073/2015 11/02/2015 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente de Diretor de Escola - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro.
072/2015 11/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Sandra Batista da Silva.
071/2015 11/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Edite Aparecida da Natividade Sena.
028/2015 10/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Catarina Ferreira.
070/2015 05/02/2015 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
069/2015 05/02/2015 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONDEFI).
068/2015 05/02/2015 Portarias Contrata Servidor para a Função que Especifica - Maciel Alves da Silva.