Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
022/2015 02/02/2015 Portarias Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Maria Aparecida de Abreu.
021/2015 02/02/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Assistente - Gustavo Adolfo Bueno da Silveira.
021/2015 02/02/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Assistente - Gustavo Adolfo Bueno da Silveira.
1889/2015 30/01/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
020/2015 30/01/2015 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Joseli Oliveira Hipólito Tanahara.
019/2015 30/01/2015 Portarias Revoga Portaria nº 056 de 31 de Janeiro de 2014, na qual contratou Servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Camila Fernanda Nunes Peixoto.
018/2015 30/01/2015 Portarias Autoriza permanência de servidor contratado para a função que especifica - Julio Cezar Di Maria Medori.
017/2015 30/01/2015 Portarias Revoga a Portaria nº 229, de 22 de Agosto de 2014 na qual Autorizou a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Rubnéia Maria da Silva.
016/2015 30/01/2015 Portarias Revoga Portaria nº 011 de 03 de Janeiro de 2013, na qual contratou Servidora para o cargo em Comissão de Diretora de Escola - Edilene Antunes de Aguiar Lopes.
1888/2015 23/01/2015 Decretos Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providên
1887/2015 23/01/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as benfeitorias existentes no imóvel de propriedade do Município matriculado sob nº 1.679 no Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu e dá outras providências.
1886/2015 21/01/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
015/2015 20/01/2015 Portarias Suspende servidora pelo prazo de 30 dias e dá outras providências - Bianca de Souza Santos.
014/2015 19/01/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Marcos Domingues Veiga.
013/2015 19/01/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Amaury José de Oliveira Filho.