Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1841/2014 13/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1840/2014 13/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1839/2014 13/06/2014 Decretos Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências.
1838/2014 13/06/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de Junho de 2014.
162/2014 13/06/2014 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
1399/2014 13/06/2014 Leis Cria o emprego de Assessor de Orientação Pedagógica do Setor de Educação inclusiva no Departamento de Educação e dá outras providências.
1398/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1397/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
1396/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade que especifica e dá outras providências.
1395/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1394/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1393/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1392/2014 13/06/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências.
1837/2014 09/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1836/2014 09/06/2014 Decretos Altera Artigo 1º do Decreto nº 1.832 de 20 de maio de 2014 no qual "Estabele horário de funcionamento nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014."