Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
233 23/12/2011 Portarias Revoga portaria n.º 259, de 23 de novembro de 2010, no qual prorrogou prazo de nomeação de servidora para cargo em comissão de professor coordenador pedagógico.
1632 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
1631 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1264 23/12/2011 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
1263 23/12/2011 Leis Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente.....
232 22/12/2011 Portarias Altera portaria nº 231 de 15 de dezembro de 2011, a qual nomeia conselho municipal de saúde
1630 21/12/2011 Decretos Regulamenta o art. 5º da lei 1,041/07 alterada pela lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.
1629 21/12/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de sylvio da silva e sua mulher ivone cledy grindi da silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra n do loteamento jardim caju, matrícula 319 do cartório de registro de imó
1628 19/12/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1627 19/12/2011 Decretos Regulamenta a lei complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências
1626 19/12/2011 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da prefeitura municipal de pedro de toledo, no período de 26 à 30 de dezembro de 2011
231 15/12/2011 Portarias Nomeia conselho municipal de saúde
230 12/12/2011 Portarias Concede exoneração ao servidor público comissionado exercendo a função de coordenador de trânsito
1625 12/12/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
229 09/12/2011 Portarias Altera o período de expediente contido na portaria nº 166 de 01 de agosto de 2011