Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
153 05/07/2011 Portarias Determina a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
152 02/07/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura e abastecimento.
151 01/07/2011 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de engenheiro agrônomo.
150 30/06/2011 Portarias Revoga portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2009, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura e abastecimento.
149 29/06/2011 Portarias Concede exoneração à servidor público concursado exercendo a função de operador de máquina - benedito morato de almeida.
1594 27/06/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
148 27/06/2011 Portarias Revoga portaria nº 240, de 08 de julho de 2009, na qual contratou servidora para a assessora administrativo de saúde - adriana souza oliveira.
147 27/06/2011 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratado para a função que especifica - rosa dos santos.
1247 27/06/2011 Leis Altera parágrafo 2º do artigo da lei municipal nº 815, de 17 de março de 2000, no qual institui o programa municipal de conservação de estradas rurais
146 17/06/2011 Portarias Revoga portaria nº 038, de 17 de fevereiro de 2011.
1593 16/06/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011.
1592 15/06/2011 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1591 15/06/2011 Decretos Dispõe sobre a criação de rotas para transporte de alunos através de ônibus.
1590 13/06/2011 Decretos Retifica o decreto nº 1.466 de 10 de fevereiro de 2010, para excluir os lotes nº 28 e 29 de propriedade do espólio jamil ibrahim.
1589 13/06/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de aristides vieira de moraes.