Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
002 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de atos disciplinares.
001 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de julgadora de licitações.
1558 22/12/2010 Decretos Regulamenta os arts. 1º e 2º da lei municipal nº 1223 de 29/11/2010, no dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamento de uso contínuo de controle especial.
1557 22/12/2010 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1556 21/12/2010 Decretos Cancela lançamento de iptu com fundamento na lei municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do ctn, código tributário nacional e dá outras providências.
1555 20/12/2010 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da prefeitura municipal de pedro de toledo, no período de 23 de dezembro de 2010 à 02 de janeiro de 2011.
268 17/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que específica – ludmila rodrigues.
267 17/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que específica – márcia cristina pontes.
1554 17/12/2010 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1553 17/12/2010 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
1552 17/12/2010 Decretos Regulamenta o art. 5º da lei 1041/2007 alterada pela lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.
1551 13/12/2010 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
266 10/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a função que específica – joice barbosa maciel da silva.
1550 07/12/2010 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
1549 03/12/2010 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.