Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
060 30/12/1899 Leis Complementares Altera os artigos 04, 22 e 25 da lei complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
059 30/12/1899 Leis Complementares Acrescenta dispositivo ao anexo ii e ao artigo 8º da lei complementar 19 de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização da câmara municipal de pedro de toledo.
058 30/12/1899 Leis Complementares Cria seção de convênios, junto ao departamento administrativo da lei complementar n.º 056 de 26 de junho de 2.009, no qual estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de pedro de toledo e dá outras providências.
057 30/12/1899 Leis Complementares Altera o artigo 4.º da lei complementar n.º 12 de 31 de dezembro de 1.997, que alterou o artigo 234 da lei municipal n.º 517 de 13 de dezembro de 1.989 e dá outras providências.
056 30/12/1899 Leis Complementares Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de pedro de toledo e dá outras providências.
055 30/12/1899 Leis Complementares Altera a lei complementar n.º 049, de 10 de janeiro de 2006, que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de pedro de toledo e dá outras providências.
054 30/12/1899 Leis Complementares Altera dispositivos da l. c. nº. 052, de 10/05/07, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de termo de opção do refis municipal, criado através da lei municipal nº. 939, de 26/05/05.