Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.621/2024 14/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 236.600,00
1.768/2024 14/11/2024 Leis Declara patrimônio cultural e inclui no calendário oficial do município de pedro de toledo, a festa da padroeira nossa senhora de sant'ana, e dá outras providências.
1.767/2024 14/11/2024 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de pedro de toledo para o exercício de 2025.
0464/2024 14/11/2024 Portarias Revoga portaria nº 049 de 11 de fevereiro de 2021, a qual nomeou o servidor para cargo em comissão de chefe de seção - sérgio fábio de souza.
0463/2024 14/11/2024 Portarias Revoga portaria nº 197 de 23 de abril de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em comissão de assessora de meio ambiente - kelly santos da silva.
2.620/2024 13/11/2024 Decretos Altera o artigo 1.º do decreto nº 2.573 de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
001/2024 13/11/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital 001/2024 – retificação da etapa do processo eleitoral e calendário da eleição
001/2024 13/11/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital 001/2024 – retificação da etapa do processo eleitoral e calendário da eleição
066/2024 12/11/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município - eletrônico - edição n° 066/2024
0462/2024 11/11/2024 Portarias Comunica aviso prévio aos servidores públicos desta municipalidade.
0461/2024 11/11/2024 Portarias Revoga portaria nº 015 de 15 de janeiro de 2024, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de assistente técnico pedagógico - tayline dias messias.
0460/2024 11/11/2024 Portarias Revoga portaria nº 396 de 02 de setembro de 2024, a qual autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica - luciene cardoso klai.
065/2024 07/11/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município - eletrônico - edição n° 065/2024
2.619/2024 05/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 679.500,00.
2.618/2024 05/11/2024 Decretos Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, e devidas alterações no ppa, ldo e loa - r$ 177.980,46.