Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.606/2024 29/08/2024 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências - r$ 5.268.919,21.
1.762/2024 29/08/2024 Leis Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, e dá outras providencias - r$ 5.268.919,21.
1.761/2024 29/08/2024 Leis Cria o fundo municipal de saneamento ambiental e infraestrutura - fmsai e dá outras providências.
0376/2024 28/08/2024 Portarias Nomeia equipe de fiscalização da vigilância sanitária e epidemiológica.
0375/2024 28/08/2024 Portarias Altera a portaria nº 012 de 09/01/2024 da comissão responsável pela ras – rede de atenção básica de pedro de toledo nos exercícios de 2022 à 2024.
0374/2024 28/08/2024 Portarias Aplica pena de repreensão ao servidor - derivaldo alves bezerra.
003/2024 28/08/2024 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Reunião do conselho
002/2024 28/08/2024 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Reunião do c.a.e
0373/2024 27/08/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - marcela simões bento.
0372/2024 27/08/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - irene bezerra da silva.
0371/2024 27/08/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - claudinéia nardes romualdo.
049/2024 23/08/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município - eletrônico - edição n° 049/2024
0370/2024 21/08/2024 Portarias Nomeia conselho municipal de educação e dá outras providências (2024/2025).
0369/2024 20/08/2024 Portarias Altera portaria nº 026/2023 que dispõe sobre a nomeação de presidente, vice-presidente e secretário do conselho do fundeb .
1.760/2024 16/08/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da resolução nº 008/2024 da assembleia geral do consórcio intermunicipal de saúde do vale do ribeira e litoral sul – consaúde.