Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
188/2024 16/04/2024 Portarias Revoga portaria nº 354 de 12 de dezembros de 2023, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de agente de desenvolvimento infanto juvenil - helivelton neves campos.
187/2024 16/04/2024 Portarias Altera membros contidos na portaria nº 144/2024, a qual dispõe sobre a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
186/2024 15/04/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de chefe de turma - ingrid caroline januário da silva.
185/2024 15/04/2024 Portarias Inclui membro para o conselho tutelar de pedro de toledo - jociene francisca de freitas.
027/2024 13/04/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município eletrônico - edição 027/2024
184/2024 11/04/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice presidente, secretária e auxiliar de serviços administrativos do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
183/2024 11/04/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de técnico em radiologia - wladimir baungaqrte de souza lima.
182/2024 11/04/2024 Portarias Aceita renúncia de membro titular do conselho tutelar de pedro de toledo - amanda cristina fernandes.
1.746/2024 11/04/2024 Leis Dispõe sobre a criação do programa “banco de ração e utensílios para proteção de animais”, no âmbito do município de pedro de toledo, e dá outras providências.
1.745/2024 11/04/2024 Leis Altera a redação dos artigos 189 e 190 da lei complementar nº 01/1990 e dá outras providências.
2.584/2024 10/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 579.605,78.
2.583/2024 10/04/2024 Decretos Regulamenta a lei municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que instituiu o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa.
2.582/2024 10/04/2024 Decretos Formaliza a adesão do município de pedro de toledo ao projeto “facilita sp - municípios” instituído pela resolução sde n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023.
181/2024 10/04/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de vigia - luan amâncio da silva.
180/2024 10/04/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de vigia - francisco luciano rebouças da rocha.