Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.574/2024 25/01/2024 Decretos Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
2.573/2024 25/01/2024 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
1.739/2024 25/01/2024 Leis Concede a r.g.a. - revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal, conselho tutelar e dá outras providências.
010/2024 25/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município eletrônico - edição 010/2024
041/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - eliana de lourdes da silva.
040/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - conceição ribeiro da silva.
039/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - adriana santana da silva.
038/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - tatiana aparecida feliciano.
037/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - cícera maria dos santos.
036/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - beatriz ribeiro costa.
0042/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - tania regina de almeida.
0035/2024 22/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professor coordenador pedagógico - ariadne milena de castro nascimento.
009/2024 20/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim oficial do município eletrônico - edição 009/2024
2572/2024 18/01/2024 Decretos Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação constitucional.
0097/2024 18/01/2024 Leis Complementares Dispõe sobre alteração no padrão de vencimentos de cargos vinculados ao departamento de obras, viação e serviços municipais e ao departamento de agricultura e abastecimento e dá outras providências.