Decretos

Número Data Categoria Assunto
2361/2021 15/06/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 403.969,30.
2360/2021 10/06/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.891,52.
2359/2021 07/06/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 451.541,05.
2358/2021 01/06/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 433.000,00.
2357/2021 01/06/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2356/2021 01/06/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2355/2021 28/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00.
2354/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00.
2353/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33.
2352/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00.
2351/2021 30/04/2021 Decretos ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2350/2021 30/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00.
2349/2021 22/04/2021 Decretos Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021.
2348/2021 19/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO.
2347/2021 19/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00