| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2346/2021 | 14/04/2021 | Decretos | Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021. | Visualizar |
| 2345/2021 | 13/04/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2344/2021 | 13/04/2021 | Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2343/2021 | 12/04/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. | Visualizar |
| 2342/2021 | 12/04/2021 | Decretos | FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2341/2021 | 29/03/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. | Visualizar |
| 2340/2021 | 25/03/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2339/2021 | 16/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. | Visualizar |
| 2338/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 2337/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2336/2021 | 09/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . | Visualizar |
| 2335/2021 | 23/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . | Visualizar |
| 2334/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10 | Visualizar |
| 2333/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Visualizar |
| 2332/2021 | 09/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00. | Visualizar |
