Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1.496/2017 | 19/06/2017 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar | Abrir |
1.495/2017 | 19/06/2017 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1.494/2017 | 19/06/2017 | Leis | Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE | Abrir |
1.493/2017 | 19/06/2017 | Leis | Dispõe sobre a ratificação da resolução nº 04/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE | Abrir |
1492/2017 | 25/05/2017 | Leis | Dispõe sobre a supressão ao Artigo 9º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.119/2009 e Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação de função | Abrir |
1491/2017 | 11/05/2017 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo | Abrir |
1490/2017 | 03/05/2017 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
1489/2017 | 28/04/2017 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1488/2017 | 17/04/2017 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1486/2017 | 30/03/2017 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1485/2017 | 30/03/2017 | Leis | Concede Revisão Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências | Abrir |
1484/2017 | 24/03/2017 | Leis | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1237, de 11 de março de 2011 e dá outras providências. | Abrir |
1483/2017 | 10/02/2017 | Leis | Autoriza a Concessão de Cestas Básicas de Alimentação à Servidores Municipais e dá outras providências | Abrir |
1482/2016 | 16/12/2016 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1481/2016 | 16/12/2016 | Leis | Dispõe sobre a contribuição financeira à APAE e dá outras providências. | Abrir |
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