Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1363/2013 20/11/2013 Leis Declara de Utilidade Pública o Centro Evangélico de Restauração de Vidas - CERVI e dá outras providências. Abrir
1362/2013 20/11/2013 Leis Dispõe sobre reparos aos danos causados por obras nos lougradouros públicos e dá outras providências. Abrir
1361/2013 20/11/2013 Leis Cria empregos públicos e modifica a forma de provimento na estrutura administrativa de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1360/2013 20/11/2013 Leis Dispõe sobre a institui a gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1359/2013 20/11/2013 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2014. Abrir
1358/2013 24/10/2013 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. Abrir
1357/2013 24/10/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1355/2013 26/09/2013 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Abrir
1354/2013 12/09/2013 Leis Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do quadro de servidores do magistério do município. Abrir
1353/2013 12/09/2013 Leis Implanta o Pacto de Alfabetização na Idade Certa conforme determina a Portaria Ministerial n° 867/2012 do Ministério da Educação no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo. Abrir
1352/2013 12/09/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1351/2013 12/09/2013 Leis Autoriza o pagamento em contrapartida e dá outras providências. Abrir
1350/2013 12/09/2013 Leis Autoriza permuta de servidores e dá outras providências. Abrir
1349/2013 26/08/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1348/2013 26/08/2013 Leis Concede correção salarial e dá outras providências. Abrir

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