Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1348/2013 | 26/08/2013 | Leis | Concede correção salarial e dá outras providências. | Abrir |
1347 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre a Fixação dos Vencimentos e da Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
1346 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Ealboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências | Abrir |
1345 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2014 a 2017 | Abrir |
1344 | 28/06/2013 | Leis | Atribui nome a via pública municipal - Rota Armindo Simões Bento | Abrir |
1343 | 28/06/2013 | Leis | Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização em protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências | Abrir |
1342 | 20/06/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências | Abrir |
1341 | 20/06/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1340 | 20/06/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
1338 | 24/05/2013 | Leis | Concedce equiparação salarial aod Docentes do Quadro do Magistério Municipal | Abrir |
1337 | 24/05/2013 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica paula Souza - CEETEPS | Abrir |
1336 | 24/05/2013 | Leis | Altera a lei municipal n° 1.136 de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências | Abrir |
1335 | 10/05/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
1334 | 10/05/2013 | Leis | Autoriza o poder executivo Municipal criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade uso dá outras providências | Abrir |
1333 | 10/05/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
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