Leis

Número Data Categoria Documento Assunto
1301 09/11/2012 Leis Altera a lei Ordinária 692 de 24 de novembro de 1995 que criou o Conselho Tutelar do Município de Pedro de Toledo Abrir
1300 26/10/2012 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências Abrir
1299 26/10/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1298 26/10/2012 Leis Autoriza a concessão de serviços funerários e dá outras providências Abrir
1297 11/10/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1296 30/08/2012 Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pedro de Toledo para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências Abrir
1295 30/08/2012 Leis Concede correção salarial e dá outras providências Abrir
1294 16/08/2012 Leis Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Escolamento do Esgoto à Rede Coletora Pública e dá outras providências Abrir
1293 02/08/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1292 21/06/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1291 21/06/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1290 21/06/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1289 21/06/2012 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências Abrir
1288 11/06/2012 Leis Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condiç&o Abrir
1287 24/05/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br

Link Úteis