Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
013/2023 27/09/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Edital de convocação para reunião do conselho
2.552/2023 25/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - r$ 1.035.126,55.
0281/2023 25/09/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - laurie silva ramos.
2.551/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - r$ 363.752,70.
2.549/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - r$ 119.583,61.
1722/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a redenominação de logradouro público rua doutor sérgio sérvulo da cunha e dá outras providências.
1721/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - r$ 119.583,61.
1720/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - r$ 200.000,00.
0280/2023 19/09/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - irene bezerra da silva matrícula 1205.
0279/2023 19/09/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - irene bezerra da silva matrícula 957.
0278/2023 19/09/2023 Portarias Concede folga a servidores.
0277/2023 19/09/2023 Portarias Designa gestor e responsável técnico.
0276/2023 19/09/2023 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de motorista - enzo ranieri gizzi.
2.550/2023 18/09/2023 Decretos Estabelece o valor da u.f.m. (unidade fiscal municipal) do município de pedro de toledo, estado de são paulo, para o exercício de 2024.
0275/2023 18/09/2023 Portarias Altera a portaria n.º 120 de 25 de abril de 2023 do conselho municipal de assistência social.