Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
012/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para reunião do cas-fundeb para dia 04/09/2023
005/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Convocação - reunião / cae - conselho municipal de alimentação escolar - 31/08/2023
2.545/2023 23/08/2023 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta e indireta.
0263/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0262/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - laís gardino silvano.
0261/2023 22/08/2023 Portarias Inclui membro para o conselho tutelar de pedro de toledo - claudinéia ferreira dos santos.
0260/2023 22/08/2023 Portarias Revoga nomeação de conselheira do conselho tutelar de pedro de toledo - rosângela maria barbosa.
0259/2023 21/08/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de fiscal de obras - aline lopes andrade.
0258/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutela de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0257/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutela de pedro de toledo - laís gardino silvano.
0256/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutela de pedro de toledo - claudinéia ferreira dos santos.
0255/2023 18/08/2023 Portarias Aceita renúncia de membro suplente do conselho tutelar de pedro de toledo - aleksandro tavares da silva.
011/2023 18/08/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da 11ª reunião ordinária do cacs-fundeb
0254/2023 17/08/2023 Portarias Designa membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0253/2023 15/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - marily de deus chaves santos.