Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.531/2023 23/06/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 430.500,00
0167/2023 23/06/2023 Portarias Altera a portaria nº 134 de 17 de março de 2022, a qual instituíu a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite “viva leite” e dá outras providências.
0165/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - lais gardino.
0164/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - claudinéia ferreira dos santos.
0163/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - aleksandro tavares da silva.
0162/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - patrícia helena de souza.
1713/2023 21/06/2023 Leis Fica instituído o programa de recuperação fiscal municipal – refis municipal 2023, e dá outras providências.
0161/2023 21/06/2023 Portarias Altera portaria n.º 212 de 09/09/2020, da comissão de monitoramento e avaliação das entidades socio assistenciais registradas no cmas de pedro de toledo.”
0160/2023 21/06/2023 Portarias Altera a portaria nº 012/2023, a qual nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no exercício de 2023.
0093/2023 21/06/2023 Leis Complementares Altera o inciso viii do artigo 5º da lei complementar nº 048/2005 e dá outras providências.
001/2023 21/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição para conselheiro tutelar 2024/2027 - data das provas
2534/2023 19/06/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 776.200,00
0166/2023 19/06/2023 Portarias Contrata servidor para a função que específica - sandro rodrigues dos santos,
001/2023 14/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição conselho tutelar 2023 - deferimento final
2533/2023 07/06/2023 Decretos Convoca a xii conferência municipal de assistência social.