Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0138/2023 22/05/2023 Portarias Revoga portaria nº 040 de 03 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de professor de educação básica ii - josé clayton bezerra braz e silva.
0137/2023 22/05/2023 Portarias Altera carga horária contida na portaria nº 047 de 03 de fevereiro de 2023 - josé clayton bezerra braz e silva.
0136/2023 22/05/2023 Portarias Altera carga horária contida na portaria nº 047 de 03 de fevereiro de 2023 - josé clayton bezerra braz e silva.
001/2023 19/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atualização do edital 001/2023 - referente a filiações sindicais
0135/2023 18/05/2023 Portarias Altera portaria nº 256/2022 do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - cacs-fundeb.
0134/2023 18/05/2023 Portarias Nomeia comissão especial para processo de escolha para conselheiro tutelar 2024/2027 – edital nº 001/2023 - cmdca.
0133/2023 18/05/2023 Portarias Revoga portaria nº 113 de 13 de abril de 2023, a qual contratou servidor para cargo de agente de desenvolvimento infanto juvenil - hugo pires souza.
0132/2023 18/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o conselho tutelar de pedro de toledo - patrícia helena de souza.
2.527/2023 15/05/2023 Decretos Dispõe sobre regulamentação do conselho municipal de usuários dos serviços públicos- comusp e dá outras providências.
2.526/2023 15/05/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 24.394,49.
2.525/2023 15/05/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 303.700,00
1.711/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - r$ 103.706,56.
1.710/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no município de pedro de toledo, e dá outras providências.
1.709/2023 15/05/2023 Leis Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do município de pedro de toledo, e dá outras providências.
0131/2023 15/05/2023 Portarias Contrata servidor para a função que específica - josé liberalino abreu.