Número | Data | Categoria | Assunto | |
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2493/2022 | 21/11/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 1.140.214,35 | Visualizar |
2492/2022 | 18/11/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 17.850,00 | Visualizar |
0338/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - patrícia helena de souza. | Visualizar |
0337/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de licença remunerada - luis carlos do nascimento. | Visualizar |
0336/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a designação de servidora para atuar no convênio sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável – cidadania no campo - compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais, e dá outras providências - rosangela aparecida pereira dos santos. | Visualizar |
0335/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Contrata servidor para a função que especifica - jeverson batista da rocha e silva. | Visualizar |
0334/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Contrata servidora para a função que especifica - ândrea marruana silva carvalho cypriano. | Visualizar |
0333/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde - miria de paula santos. | Visualizar |
2491/2022 | 16/11/2022 | Decretos | Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado neste município de pedro de toledo necessário ao atendimento do protocolo de intenções para empreendimento habitacional pelo programa provisão de moradias – demanda geral e/ou reassentamento. | Visualizar |
2490/2022 | 11/11/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 166.183,94 | Visualizar |
2489/2022 | 11/11/2022 | Decretos | Prorroga o prazo contido na lei municipal nº 1.688 de 14 de outubro de 2022 para efetuar termo de acordo do refis municipal 2022. | Visualizar |
0332/2022 | 11/11/2022 | Portarias | Altera membros contidos na portaria nº 044/2022, a qual nomeia conselho municipal do idoso. | Visualizar |
2488/2022 | 08/11/2022 | Decretos | Define critérios de escolha, mediante avaliação de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de gestor escolar que deverá ser de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho. | Visualizar |
0331/2022 | 08/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a alteração da portaria nº 013/2020 de conselheiros suplentes do conselho tutelar de pedro de toledo e dá outras providências. | Visualizar |
0330/2022 | 08/11/2022 | Portarias | Revoga portaria nº 208 de 08 de junho de 2022, a qual contratou servidor para cargo de monitor/instrutor de alunos - fabiano roberto medeiros franco. | Visualizar |