Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0322/2022 24/10/2022 Portarias Revoga portaria nº 315 de 13 de outubro de 2022, a qual contratou servidora para o cargo de professora educação básica i - maria de fátima lima.
0321/2022 19/10/2022 Portarias Designa servidor municipal - claudionor borges de oliveira.
0320/2022 19/10/2022 Portarias Designa servidor municipal - victor alves de lima júnior.
0319/2022 19/10/2022 Portarias Designa servidor municipal - adriano egídio dos santos.
2482/2022 17/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 153.745,55.
0318/2022 17/10/2022 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - joão victor ribeiro de barros cruz.
2481/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - r$ 3.588.983,14.
2480/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - r$ 894.844,29.
1691/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre autorização do poder executivo a implantar os programas de estágio remunerado e o de estágio não remunerado e dá outras providências.
1690/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (r$ 3.588.983,14)
1689/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (r$ 894.844,29).
1688/2022 14/10/2022 Leis Fica instituído o programa de recuperação fiscal municipal – refis municipal 2022, e dá outras providências.
1687/2022 14/10/2022 Leis Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento, o termo de colaboração e ou acordo de cooperação com o estado de são paulo por meio da secretaria de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação; da fundação universidade virtual do estado de são paulo – univesp, e dá outras providências.
0317/2022 14/10/2022 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de técnico de raio - jorge luiz ferreira da silva.
0089/2022 14/10/2022 Leis Complementares Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - etr autorizada pela agência nacional de telecomunicações - anatel, nos termos da legislação federal vigente.