Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0293/2022 20/09/2022 Portarias Revoga portaria nº 282 de 29 de agosto de 2022, a qual contratou servidor para o cargo de professor educação básica ii (história) - cézar renan braz morato.
2473/2022 19/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 623.475,89
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 233.950,00.
0292/2022 13/09/2022 Portarias Altera a portaria nº 192 de 30 de maio de 2022, no qual nomeou o conselho municipal de educação e dá outras providências.
1685/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre a concessão de abono a faltas.
1.684/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre o plano municipal da primeira infância no município de pedro de toledo e dá outras providências.
0088/2022 12/09/2022 Leis Complementares Altera o anexo i da lei complementar 48 de 21 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reorganização do quadro e do plano de carreira do magistério público municipal do município de pedro de toledo, incluindo a necessidade critérios de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de diretor de escola e dá outras providências.
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de julho de 2.022.
2470/2022 05/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 989.816,10.
0291/2022 05/09/2022 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - gilberto ferreira gregório.
0290/2022 05/09/2022 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - luiz francisco scherette.
0289/2022 01/09/2022 Portarias Altera a portaria nº 272 de 15 de agosto de 2022 da comissão municipal intersetorial, encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância de pedro de toledo.
0288/2022 01/09/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de técnica em radiologia - ana cristina silva bruno.
2469/2022 31/08/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 577.459,20.
0287/2022 31/08/2022 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - aleksandro tavares da silva.